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Rua das flores, n.º18, 1.º esquerdo, Amora

2845-367 | Amora, Paivas - Seixal - Setúbal

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www.fbmelo.com

Telefone:

212251120

Telemovel:

925444020

Fax:

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Descrição:

ÁREAS DE ACTUAÇÃO * Registos Outorga de todo o tipo de procurações, reconhecimento presencial de letra/assinatura, outorga de contratos de sociedade com reconhecimento presencial, certificação de conformidade de cópias com o original, reconhecimento de assinaturas simples com menções especiais, autenticação de documentos, etc... Registo Comercial/automóvel e predial (através da Internet, depósito de documentos). Escrituras públicas feitas por autenticação de compra e venda de imóveis e bens sujeitos a registo. * Direito Civil Cobrança de dívidas, indemnizações, condomínios e propriedade horizontal (elaboração de regulamento de condomínio/actas), elaboração de contratos de arrendamento, comodato, compra e venda, contratos-promessa, cessão da posição contratual, depósito, empreitada, empréstimo, acções de despejo, preferência, reinvidações, possessórias, providências cautelares, notificações judiciais avulsas, etc... * Direito Executivo Elaboração de acções executivas, oposição a execuções baseadas em letras, livranças, cheques, sentenças, injunções ou outros títulos executivos. Cobrança de dívidas, elaboração de injunções. * Direito da Família Divórcios por mútuo consentimento e litigiosos, regulação das responsabilidades parentais, acções de incumprimento, investigação da paternidade, autorizações conjugais, partilhas judiciais e extra-judiciais, pensão de alimentos, etc... * Direito das Sucessões Habilitações de herdeiros, Heranças e partilhas extra-judicias e judiciais, inventários, testamentos, doações, etc... * Direito Penal Denúncias, participações, queixa-crime, acusações particulares, abertura de instrução, acompanhamento de inquérito judicial, presença em todas as diligências perante as autoridades de policia criminal e tribunais de instrução criminal, habeas corpus, providências de alteração das medidas de coacção, etc... * Direito Contra-ordenacional e Estradal. * Direito do Trabalho Assessoria jurídica, elaboração de contratos de trabalho, segurança social, negociação de contratos colectivos e individuais de trabalho, negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho, apoio aos departamentos de recursos humanos de empresas, elaboração de inquéritos e processos disciplinares, acções emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais, contestações, crimes e contra-ordenações laborais, etc.. Aconselhamento em processos de racionalização de efectivos, intervindo na fase graciosa e contenciosa de processos de despedimento colectivo e extinção de postos de trabalho. Presta assessoria jurídica em todas as vertentes de direito do trabalho, segurança social e imigração. * Direito Fiscal Nesta área do direito encontra-se especialmente vocacionada e habilitada para prestar serviços nas diversas vertentes da fiscalidade. Assegura a defesa de interesses, respeitantes a impostos ou contribuições para a segurança social. Aconselhamento preventivo na identificação e cumprimento das regras fiscais. Reclamações Graciosas, Recursos Hierárquicos, Impugnações Fiscais, Oposição a Execuções Fiscais e da Segurança Social, defesa em crimes e contra-ordenações fiscais, pedidos de revisão da matéria colectável, tratamento de processos de I.M.I. e de I.M.T., Imposto sobre os Veículos, Impostos Especiais sobre o Consumo etc... Prestação contínua de informação às empresas quanto às alterações legislativas fiscais com impacto na sua actividade. Acções de formação a empresas relativas a matérias fiscais. * Direito Comercial Constituição/Dissolução de Sociedades, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de acções, cobranças de dívidas, elaboração de pactos sociais e de actas, etc... * Insolvência Os clientes são assistidos na fase de prevenção, bem como nos processos judiciais. Aconselhamento e representação de credores, de modo a efectivar-se uma eficaz recuperação dos créditos. Acompanhamento de empresas devedoras e seus administradores. Apresentação à Insolvência e Declaração de Insolvência, e recuperação de empresas devedoras e seus administradores, acompanhando os clientes em operações de recuperação e reestruturação e em processos de insolvência.

Organização:

Categorias:

Advogados

Palavras-Chave:

assessoria e prestação de serviços juridicos

Editar Empresa

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